A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapecerica foi bastante movimentada, com inúmeras propostas sendo apresentadas e três projetos aprovados pelos vereadores em plenário. Entre as matérias que receberam votação favorável, nesta segunda-feira (25/10), está o Substitutivo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021, projeto que reduz o período de recesso parlamentar no Legislativo. Esse projeto ainda precisa ser votado em uma segunda sessão para ser aprovado em definitivo.
Ao todo, foram 11 propostas apresentadas na sessão plenária desta segunda-feira, sendo quatro Projetos de Lei e sete Projetos de Resolução. Confira o resultado da votação e as matérias apresentadas durante a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapecerica:
PROJETOS APROVADOS
- Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021 - Confere nova redação ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Itapecerica e dá outras providências. (Aprovado em 1ª sessão)
- Projeto de Lei Nº 054/2021 - Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Voo Livre “Pedra Lisa e Escorregadia” e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 055/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel municipal à Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
PROJETO REPROVADO
- Projeto de Lei Nº 056/2021 - Institui taxa de utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
PROJETOS APRESENTADOS
- Projeto de Lei Nº 057/2021 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 010/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Wirley Rodrigues Reis e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 011/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Antônio Pinheiro Neto e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 012/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Soraia Vieira de Queiroz de Souza e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 013/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Luiza Maria Limas Menezes e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 014/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Luciano Almeida Melo Pereira e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 015/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Doutor Fabiano Lopes Ferreira e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 016/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Doutor Antônio Hilário Alves Freitas e dá outras providências.
