Com a finalidade de apurar os motivos do término da parceria entre o Município e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAMARI), seus desdobramentos e possível solução e retorno da parceria, a Câmara Municipal criou uma Comissão Especial.
O pedido de criação da comissão foi feito pelo vereador Antônio Balbino, em atendimento às reivindicações de representantes da ASCAMARI que usaram a Tribuna Livre da Câmara em 14 de março de 2022. Na oportunidade, a presidente da associação, Gisele Medeiros da Silva, e a associada Graciele Ribeiro, solicitaram o apoio dos vereadores na busca pelos motivos que justificassem a paralisação das atividades e o término da parceria com o Município.
A comissão, formada pelos vereadores Antônio Balbino, Dalmo Faria Barros e Téo do Boi, buscou analisar as atuais condições do trabalho realizado pela ASCAMARI e a parceria realizada com o Município, como também uma melhor compreensão sobre os aspectos econômicos ocasionados com término da parceira, aspectos sociais, ambientais, bem como dos conflitos existentes.
Diante das informações levantadas, a Comissão Especial concluiu que foi acordado entre o Município de Itapecerica e a ASCAMARI, através de intervenção da Coordenadoria de Inclusão e Mobilizações Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a imediata retomada das atividades, sob apoio e fiscalização do Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) e futuras adequações do Termo de Parceria em observância a Lei Federal 13.019/14.
Confira abaixo o relatório final da comissão:
