Nesta segunda-feira (29/10), durante a 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Itapecerica, foram aprovadas 42 propostas entre Projetos de Lei e Projetos de Resolução. A maioria trata de honrarias que serão entregues durante a Reunião Magna, solenidade que comemora o anversário da cidade e presta uma série de homenagens a personalidades que marcam a história do Município.
Além das homenagens apresentadas pelos vereadores, outros sete Projetos de Lei de autoria dos próprios parlamentares receberam votos de aprovação durante a reunião. Confira as propostas aprovadas:
Projeto de Resolução Nº 007/2025 - Concede a Medalha do Mérito Cultural e Social ‘Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes’ a Vanessa Maria Mesquita Ribeiro de Souza e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 008/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’ a Jeovany da Silveira Gonçalves e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 009/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, a Antônio de Fátima Ribeiro e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 011/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Állan Aparecido Lima Ribeiro e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 012/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor José Domingos Sobrinho e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 013/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Adriano Miguel da Silva e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 014/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Anderson Nunes e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 015/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Itamar dos Reis Medeiros e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 016/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, a Senhora Maria Ione Veiga Rios e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 017/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, ao Senhor Gustavo Reis Gonçalves e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 018/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, a Senhora Maria Alice Moreira Diniz e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 019/2025 - Concede a Medalha do Mérito Cultural e Social ‘Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes’, ao Senhor Carlos Alencar Dutra e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 020/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Antônio Dianese e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 021/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Keliton Giodane Santos Medeiros e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 022/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, a senhora Revalina José Francisca Silva Melo e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 023/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Wesley Maximiliano Braga e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 024/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Rafael Júnior Menezes Souza e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 025/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, ao Senhor Francisco José Gonçalves Pereira e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 026/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, ao Senhor Sérgio Marciano Silva Oliveira e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 027/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Marco Antônio de Morais e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 028/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Mateus Nunes da Costa e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 029/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Laerte Bento Chaves e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 030/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, a Serralheria do Carlinhos e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 031/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, a Celso Móveis e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 032/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Antônio Donizete da Silva e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 033/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Modesto Francisco Lima e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 034/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Welton Vieira Leão e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 035/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Helder Nogueira Silva e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 036/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor José Guimarães Rodrigues e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 040/2025 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 040-2025 APROVADA
Projeto de Lei Nº 041/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes Mellitus e à Hipertensão Arterial Sistêmica no âmbito do Munícipio de Itapecerica/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 042/2025 - Isenta candidatos que específica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo no Poder Legislativo e Executivo do Munícipio de Itapecerica/MG.
Projeto de Lei Nº 043/2025 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Congadeiro no Município de Itapecerica/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 044/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Rua de Lazer no Munícipio de Itapecerica/MG.
Projeto de Lei Nº 045/2025 - Reconhece o Encontro de Violeiros e o Encontro de Bandas do Distrito de Marilândia no Município de Itapecerica/MG como Patrimônio e de Interesse do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 046/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo no Município de Itpecerica/MG.
Projeto de Lei Nº 047/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar transação judicial e extrajudicial em demandas cujo valor ultrapasse o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV), fixado em Lei Municipal, estabelece requisitos e limites para a autorização.
Projeto de Lei Nº 049/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 050/2025 - Ratifica o contrato de consórcio público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS) e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais (AMIMG), autorizando o ingresso do Município de Itapecerica-MG, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Propostas apresentadas
Outros quatro projetos sobre homenagens foram apresentados na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (29/10) e ainda serão analisados antes de entrarem em votação. São eles:
Projeto de Resolução Nº 037/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, a Senhora Ivanir Nunes Diniz e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 038/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Adilson Júnior Alves Dias e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 039/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Helder Andrade e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 040/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Marciel Aparecido Dias e dá outras providências.
