Os vereadores de Itapecerica participaram, nesta segunda-feira (14/03), da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Na Ordem do Dia, três projetos foram aprovados, entre eles duas propostas correlacionadas pelo interesse cultural, comercial e gastronômico: os projetos que criam o Mercado Municipal e o Centro Gastronômico, integrados ao Complexo Cultural de Itapecerica. Ambas propostas são de autoria do Executivo Municipal.
Mercado Municipal
O Projeto de Lei Nº 011/2022 institui o Mercado Municipal de Itapecerica, denominado Mercado “Wantuil Rodrigues Nascimento - Mineirinho”, que estará integrado ao complexo Cultural de Itapecerica, localizado na Praça Lincoln da Luz Ribeiro, no Centro da cidade. O objetivo, segundo a Prefeitura, é gerar emprego e renda, estabelecendo o desenvolvimento de segmentos econômicos do município como agricultura, artesanato, pesca, música, comércio e o turismo.
No Mercado Municipal poderão ser vendidos produtos como carnes, bebidas em geral, doces e salgados, embutidos, pescados, hortifrutigranjeiros, flores, artesanatos, refeições, lanches e demais produtos gastronômicos, entre outros produtos especificados no projeto recém-aprovado.
Nesse novo espaço, também haverá a oportunidade de realização de exposições e apresentações artísticas, feiras e demais atividades de caráter temporário.
Centro Gastronômico
O Projeto de Lei Nº 009/2022 trata da criação do Centro Gastronômico e estabelece regras gerais para seu funcionamento e o regime de exploração das atividades a serem desenvolvidas. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é instituir o funcionamento de um espaço que vai oferecer os pratos típicos da gastronomia rural, grande atrativo do Festival de Gastronomia regularmente promovido em Itapecerica e que atrai grande número de turistas.
O Centro Gastronômico, integrado ao Complexo Cultural de Itapecerica, também será localizado na Praça Lincoln da Luz Ribeiro, no Centro. O espaço será administrado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, dividido em unidades (boxes e barracas) para atividade comercial entre os interessados por meio de concessão onerosa, com valores determinados com base em critérios técnicos e de mercado.
Emendas aprovadas integram os projetos
O vereador Dalmo Faria Barros apresentou duas emendas aos projetos acima citados, propostas também aprovadas pelos vereadores durante a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. A Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei 009/2022 e a Emenda Modificativa e Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei 011/2022 incluem nos respectivos projetos a participação na coleta seletiva de lixo por parte dos concessionários e permissionários que exercerem suas atividades no Mercado Municipal e no Centro Gastronômico.
