Emenda Modificativa Nº001 ao Projeto de Lei Nº057/2017
Altera os anexos I e II, o demonstrativo I - metas anuais, o demonstrativo IV - evolução do patrimônio líquido, o demonstrativo V - origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, o demonstrativo VII - estimativa e compensação da renúncia de receita, o demonstrativo de riscos fiscais e providências e a metodologia e memória de cálculo das metas anuais constantes da lei 2.540/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
