Projeto de Resolução Nº007/2019
"Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Doutor Marco Antônio Santos Melo e dá outras providências".
Projeto de Resolução Nº007/2019
"Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Doutor Marco Antônio Santos Melo e dá outras providências".